2010-06-29 - PORTARIA 64/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria n.º 55/2009, de 2 de Julho.

2010-01-19 - Portaria 64/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto constituído pela Casa e Quinta de Villar d'Allen, sito nas freguesias de Campanhã e Valbom, concelhos do Porto e de Gondomar.

2010-01-29 - Portaria 64/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a delimitação da zona de caça municipal de Cortes do Meio, assim como a respectiva área, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortes do Meio, município da Covilhã (processo n.º 4529-AFN).